ÁREAS DE ATUAÇÃO
A seguir algumas das principais áreas de atuação. O Escritório Leão & Salles Advogados terá a maior satisfação em responder a quaisquer questionamentos relativos a essas áreas sem exclusão de outros aspectos de atuação jurídica.
Direito Civil e Empresarial
Assessoria e consultoria a empresas privadas. Direitos de posse e de propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil. Elaboração de pareceres, revisão e elaboração de instrumentos contratuais e outros pactos. Patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual, Federal e Órgãos de defesa do consumidor. Direito de família e sucessões. Direito empresarial. Falências e concordatas. Responsabilidade civil. Representação em processos judiciais e arbitrais. Assessoria no âmbito do Direito do Consumidor. Danos morais e materiais. Assessoria em processos de privatização.
Direito Eleitoral
Assessoria a partidos políticos: criação, fusão e incorporação de partidos políticos. Filiação partidária. Prestação de contas. Propaganda institucional. Convenções partidárias. Registro e impugnação de pesquisas eleitorais. Assessoria a candidatos: Condições de elegibilidade. Filiação e domicílio eleitoral. Desincompatibilização. Propaganda eleitoral. Processo eleitoral: Registro de candidatos e coligações. Impugnação. Notícia de inelegibilidade. Representação e reclamação eleitorais. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Direito de resposta. Dano moral eleitoral. Recurso contra diplomação. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Prestação de contas de candidato, partido político e coligação. Recurso Eleitoral Ordinário. Recurso Especial. Agravo. Sustentação oral nos TREs e no TSE.
Direito do Trabalho
Assessoria jurídica a empresas e pessoas jurídicas em geral. Dissídios individuais em defesa do empregado ou do empregador, incluídas todas as ações e recursos pertinentes nas diversas fases processuais. Sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Elaboração, revisão e rescisão de contratos trabalhistas. Assessoria e Consultoria nas negociações de acordos coletivos. Negociação e mediação em acordos trabalhistas. Assessoria e Consultoria nos procedimentos administrativos perante a Superintendência Regional do trabalho, Sindicatos, Ministério do Trabalho etc.
Direito Tributário
Contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias, em processos administrativos relacionados a tributos federais, estaduais e municipais. Atuação em Conselhos de Contribuintes. Assessoria e Consultoria durante a fiscalização. Regularidade Fiscal.
Direito Administrativo
Representação e defesa em processos administrativos e disciplinares de servidores públicos, em ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança e demais medidas preventivas junto ao Poder Judiciário. Licitações, Contratos e Concessões públicas. Revisão administrativa e judicial de contratos administrativos. Assessoria em processos perante Agências Reguladoras. Acompanhamento de projetos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, administrações direta e indireta, nas esferas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Acompanhamento de Prestações de Contas perante os Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios.
Acompanhamento Técnico
Peticionamentos. Distribuição e acompanhamento de ações e recursos. Diligências processuais. Entrega de memoriais. Retirada de Alvarás, Ofícios e Mandados. Despachos com juízes e desembargadores. Comparecimento em audiências e assistências a julgamentos. Sustentações orais perante Tribunais e Conselhos de classe.
Assessoria Legislativa
Assessoria em projetos de lei. Assessoria e Defesa em Comissões Parlamentares de Inquérito. Defesa perante Conselhos de Ética e Corregedorias. Assessoria em processos de prestação de contas de gestores públicos perante as Casas Legislativas. Acompanhamento e orientação em Inquirição de Administradores e gestores públicos.